4ª CHAMADA DE BOLSAS        

                                                    

 

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA 4 ª CHAMADA DE BOLSAS 

 

 

1. Despacho de Saneamento da Chamada 

2. Despacho de Resultados Provisórios

3. Despacho de Resultados Finais 

 

 

1. PRAZOS DO CONCURSO 

 

Prazo de candidaturas: de 10/02/2020 às 23:59h do dia 13/04/2020 (fuso horário de Luanda)

Anúncio dos resultados provisórios: 11/05/2020

Período de Reclamações: de 13/05/2020 a 27/05/2020

Anúncio de resultados finais: 29/05/2020

Envio das Comunicações dos resultados finais: de 29/05/2020 a 05/06/2020

 

 

2. DOS DOCUMENTOS DO CONCURSO

Acesse aqui todos os documentos que precisa conhecer para se candidatar a uma bolsa no âmbito do Projecto Intra-África PaxLusófona:

 

• Edital do Concurso de Bolsas n° 1/2020;
• Regulamento do Concurso de Bolsas n° 1/2020;
• Formulário de Candidatura - Mestrado - Obtenção de Grau;
• Formulário de Candidatura - Mestrado/Doutoramento - Obtenção de Crédito;
• Formulário de Candidatura - Profissional/ Staff;
• Guião de Candidaturas;
• Modelo de Currículo Vitae;
• Modelo de Carta de Motivação;
• Modelo de Projecto de Pesquisa - grau (Mestrado);
• Modelo de Projecto de Pesquisa - crédito (Mestrado e Doutoramento);
• Modelo de Plano de Trabalho.

  

3. DAS VAGAS ABERTAS E DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO 

 

Nos termos do art. 2º, nº 4 do Regulamento do Programa Intra-África Pax Lusófona, procede-se à abertura de concurso para bolsas de mobilidade académica e profissional para a realização de mobilidades de Mestrados e Doutoramentos e de Mobilidades profissionais nas Universidades Africanas Parceiras do Projecto.

Neste 4º Concurso de Bolsas estão abertas 31 vagas. As vagas abertas são voltadas a: 

• Mobilidades de Mestrado e Doutoramento - obtenção de crédito;
• Mobilidades de Mestrado - obtenção de grau;
• Mobilidades Profissionais/ Staff - professores e profissionais administrativos

Estas vagas são ofertadas por três Instituições parceiras, que atuarão como Instituições de Acolhimento neste 4º Concurso de Bolsas, quais sejam o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, em Cabo Verde, a Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique e Universidade Agostinho Neto, em Angola.

Vide quadro abaixo para verificar a divisão de vagas por instituição.  

 

INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO	PAÍS DE LOCALIZAÇÃO	VAGAS DISPONÍVEIS	DURAÇÃO DA BOLSA/ MOBILIDADE
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS (ISCJS)	CABO VERDE	3 Vagas de Mestrado (Crédito)	6 meses
UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO	ANGOLA	4 Vagas de Mestrado (Grau)	24 meses
		8 Vagas de Doutoramento (Crédito)	6 meses
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE	MOÇAMBIQUE	2 Vagas de Mestrado (Grau)	24 meses
		4 Vagas de Mestrado (Crédito)	6 meses
		8 Vagas de Doutoramento (Crédito)	6 meses
		2 Vagas Profissionais	1 mês

 

 

 4. PASSO A PASSO PARA SE CANDIDATAR

Para se candidatar, o(a) interessado(a) deverá seguir os seguintes passos: 

1. Verificar se preenche os critérios de elegibilidade;
2. Determinar se pertence ao Grupo-alvo 1 ou ao Grupo-alvo 2;
3. Escolher que tipo de mobilidade a que pretende se candidatar (ex.: obtenção de crédito, obtenção de grau ou profissional);
4. Escolher em qual Instituição parceira pretende estudar (verificar quais são as Instituições de Acolhimento);
5. Escolher a qual programa/posição quer se candidatar (verificar vagas disponíveis, ex.: mestrado, doutoramento, profissional/staff);
6. Conhecer como funcionam as bolsas distribuídas no âmbito do projeto;
7. Fazer a leitura dos documentos relacionados ao Concurso de Bolsas que estiver em andamento, bem como do guião de candidaturas;
8. Submeter sua candidatura com o formulário devidamente preenchido e com todos os documentos obrigatórios.

 

4.1 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE 

 

• REQUISITOS PARA CANDIDATURA DE MESTRADO – OBTENÇÃO DE GRAU

 

1. Requisitos de Elegibilidade 

 

• Ser nacional  e residente em um país africano;
• Estar  inscrito/admitido  numa ou  ter obtido um diploma na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola), na Universidade Tomé e Príncipe, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas    e Sociais (Cabo Verde) ou Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) ou numa uma instituição de ensino superior africana não incluída na parceria como parceiro, mas estabelecida num país elegível (vide item 4 do edital);
• Ter obtido o grau de licenciatura em Direito;
• Ter conhecimento da língua do país da instituição de acolhimento (Português);
• Não ter recebido bolsas dos Programas Intra-África ou Intra-ACP anteriormente;

 

1. Documentos obrigatórios para apresentação da candidatura

 

☐ Cópia do Passaporte – envie cópia legível das folhas em que há identificação do candidato e o número do documento;

☐ Formulário de inscrição com assinatura de mão própria na última folha;

☐ Currículo vitae – envie currículo organizado e que mencione suas principais realizações/ atividades académicas e profissionais;

☐ Lista de publicações académicas, quando exista - caso exista, inclua o DOI ou o ISSN das publicações;

☐ Certificado de Habilitações académicas com registo de notas – envie cópia legível do documentos que permita verificar o grau obtido, o nome da Instituição, a data de obtenção do grau e as notas obtidas pelo candidato;

☐ Comprovativo de Competências Linguísticas – caso o candidato tenha o português como língua nativa  e não fale outra língua, basta indicar este fato em seu currículo. Contudo, caso fale mais de uma língua, inclua os comprovativos para que sua nota seja majorada;

☐ Carta de Motivação explicando as razões que o levam a candidatar-se, devidamente assinada por mão própria;

☐ Fotografia;

☐ Declaração comprovativa de carência social (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de carência;

☐ Declaração comprovativa da condição de pessoa com deficiência (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de deficiência;

☐ Duas Cartas de Recomendação devidamente assinadas e emitidas por duas pessoas diferentes.

☐ Proposta de Projecto de Pesquisa numa área de Ciências Jurídicas, Jurídico Económicas ou Jurídico Políticas com o mínimo 1500 palavras e máximo de 2.500 palavras, em letra do tipo “Times New Roman”, Tamanho “12”, espaçamento 1.5, devendo indicar pelo menos o tema (justificação), problema, objectivo geral, objectivos específicos e metodologia.

 

Caso haja dúvidas acerca de como submeter a sua candidatura ou sobre como elaborar ou organizar documentos, verifique o Guião de Candidaturas.

 

 

•  REQUISITOS PARA CANDIDATURA DE MESTRADO – OBTENÇÃO DE CRÉDITO

 

1. Requisitos de Elegibilidade 

 

• Ser nacional  e residente em um país africano
• Ter obtido o grau de licenciatura em Direito;
• Estar  matriculado/inscrito em um curso de mestrado em Direito;
• Ter conhecimento da língua do país da instituição de acolhimento (Português);
• Não ter recebido bolsas dos Programas Intra-África ou Intra-ACP anteriormente;
• Para o mestrado de crédito voltado ao período de pesquisa (e não para a realização de cadeiras/disciplinas) – o candidato precisa já ter concluído a fase de disciplinas/cadeiras obrigatórias e já ter sido aprovado para a fase de pesquisa.

1. Documentos obrigatórios para apresentação da candidatura:

 

☐ Cópia do Passaporte - envie cópia legível das folhas em que há identificação do candidato e o número do documento;

☐ Formulário de inscrição com assinatura de mão própria na última folha;

☐ Currículo vitae – envie currículo organizado e que mencione suas principais realizações/ atividades académicas e profissionais

☐ Certificado de Habilitações académicas com registo de notas;

☐ Lista de publicações académicas, quando exista - caso exista, inclua o DOI ou o ISSN das publicações;

☐ Comprovativo de matrícula em curso de mestrado (apenas para as mobilidades de mestrado de crédito);

☐ Declaração emitida pela Instituição de Origem que comprove a conclusão das cadeiras/disciplinas obrigatórias do curso e a aprovação do candidato para a fase de investigação (aplicável apenas para candidatos à mobilidade de crédito que vise a realização de período de pesquisa);

☐ Comprovativo de Competências linguísticas;

☐ Carta de Motivação explicando as razões que o levam a candidatar-se, devidamente assinada por mão própria;

☐ Fotografia;

☐ Declaração comprovativa de carência social (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de carência;

☐ Declaração comprovativa da condição de pessoa com deficiência (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de deficiência;

☐ Duas Cartas de Recomendação devidamente assinadas e emitidas por duas pessoas diferentes.

☐ Proposta de Projecto de Pesquisa numa área de Ciências Jurídicas, Jurídico Económicas ou Jurídico Políticas com o mínimo 1500 palavras e máximo de 2.500 palavras, em letra do tipo “Times New Roman”, Tamanho “12”, espaçamento 1.5, devendo indicar pelo menos: o tema (justificação), problema, objectivo geral, objectivos específicos, cronograma de atividades a serem desenvolvidas (previsão mensal), recursos a serem utilizados e metodologia adotada.

Caso haja dúvidas acerca de como submeter a sua candidatura ou sobre como elaborar ou organizar documentos, verifique o Guião de Candidaturas.

 

•  REQUISITOS PARA CANDIDATURA DE DOUTORAMENTO – OBTENÇÃO DE CRÉDITO

 

1. Requisitos de Elegibilidade 

 

• Ser nacional  e residente em um país africano;
• Ter obtido o grau de licenciatura em Direito e  mestre em Direito (ao menos um deles em universidade africana);
• Estar  matriculado/inscrito ou ter sido admitido em um curso de Doutoramento em Direito;
• Ter conhecimento da língua do país da instituição de acolhimento (Português);
• Não ter recebido bolsas dos Programas Intra-África ou Intra-ACP anteriormente;
• Para os doutoramentos de crédito voltado ao período de pesquisa (e não para a realização de cadeiras/disciplinas) – o candidato precisa já ter concluído a fase de disciplinas/cadeiras obrigatórias e já ter sido aprovado para a fase de pesquisa.

 

1. Documentos obrigatórios para apresentação da candidatura:

 

☐ Cópia do Passaporte - envie cópia legível das folhas em que há identificação do candidato e o número do documento;

☐ Formulário de inscrição com assinatura de mão própria na última folha;

☐ Currículo vitae – envie currículo organizado e que mencione suas principais realizações/ atividades académicas e profissionais;

☐ Certificado de Habilitações académicas com registo de notas (licenciatura e mestrado em Direito) – envie cópia legível do documentos que permita verificar o grau obtido, o nome da Instituição, a data de obtenção do grau e as notas obtidas pelo candidato;

☐ Lista de publicações académicas, quando exista - caso exista, inclua o DOI ou o ISSN das publicações;

☐ Comprovativo de matrícula em curso de doutoramento;

☐Declaração emitida pela Instituição de Origem que comprove a conclusão das cadeiras/disciplinas obrigatórias do curso e a aprovação do candidato para a fase de investigação (aplicável apenas para candidatos à mobilidade de crédito que vise a realização de período de pesquisa);

☐ Comprovativo de Competências linguísticas;

☐ Carta de Motivação explicando as razões que o levam a candidatar-se, devidamente assinada por mão própria;

☐ Fotografia;

☐ Declaração comprovativa de carência social (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de carência;

☐ Declaração comprovativa da condição de pessoa com deficiência (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de deficiência;

☐ Duas Cartas de Recomendação devidamente assinadas e emitidas por duas pessoas diferentes.

☐ Proposta de Projecto de Pesquisa (nas áreas de Direito Internacional Público, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito ou Filosofia do Direito) numa área de Ciências Jurídicas, Jurídico Económicas ou Jurídico Políticas com o mínimo 1500 palavras e máximo de 2.500 palavras, em letra do tipo “Times New Roman”, Tamanho “12”, espaçamento 1.5, devendo indicar pelo menos: o tema (justificação), problema, objectivo geral, objectivos específicos, cronograma de atividades a serem desenvolvidas (previsão mensal), recursos a serem utilizados e metodologia adotada.

 

 Caso haja dúvidas acerca de como submeter a sua candidatura ou sobre como elaborar ou organizar documentos, verifique o Guião de Candidaturas.

 

  

• REQUISITOS PARA CANDIDATURA DE PROFISSIONAIS

 

 1. Requisitos de Elegibilidade 

 

• Ser Nacional e Residente de um dos países elegíveis para o Programa;
• Ter vínculo de trabalho junto de uma das Instituições de Ensino Superior incluídas na parceria como parceiro (Universidade Agostinho Neto (Angola), na Universidade Tomé e Príncipe, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde) ou Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique)
• Para professores, é necessário ter grau de Doutor em Direito;

 

1. Documentos obrigatórios para apresentação da candidatura:

 

☐ Cópia do Passaporte - envie cópia legível das folhas em que há identificação do candidato e o número do documento;

☐ Formulário de inscrição com assinatura de mão própria na última folha;

☐ Currículo vitae;

☐ Comprovativo de Competências Linguísticas;

☐ Comprovativo do Grau de Doutor em Direito (apenas para professores);

☐ Comprovativo de Vínculo de emprego/trabalho com Instituição Parceira;

☐ Carta de Motivação explicando as razões que o levam a candidatar-se, devidamente assinada por mão própria;

☐ Fotografia;

☐ Certificado de Habilitações académicas com registo de notas;

☐ Declaração comprovativa de carência social (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de carência;

☐ Declaração comprovativa da condição de pessoa com deficiência (se aplicável) – documento oficial que comprove a situação de deficiência;

☐ Duas Cartas de Recomendação devidamente assinadas e emitidas por duas pessoas diferentes.

☐ Plano de Trabalhos com o mínimo 1500 palavras e máximo de 2.500 palavras, em letra do tipo “Times New Roman”, Tamanho “12”, espaçamento 1.5, devendo indicar pelo menos: a descrição da posição que ocupa na instituição de origem e as atividades que normalmente desenvolve dentro de suas atribuições; os objetivos (geral e específicos) da mobilidade para a qual se candidata; o itinerário de trabalho que pretende desenvolver enquanto estiver em mobilidade com indicação: das atividades que pretende realizar (ex.: (visitas, workshops, entrevistas, planos de aula, etc); das áreas temáticas envolvidas em cada uma delas; dos objetivos que se pretende alcançar; do itinerário de trabalho que pretende desenvolver enquanto estiver em mobilidade; da metodologia que se pretende utilizar para o seu desenvolvimento e dos resultados que se pretende obter a curto e a longo prazo com a mobilidade (tanto para si quanto para as instituições envolvidas na parceria), bem como o modo como eles serão divulgados (relatório, publicações,  workshops, etc).

 

*Tabela de países elegíveis

 

Região de África	Países
Central	Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão e São Tomé e Príncipe
Oriental	Cômoros, Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Madagáscar, Mauritânia, Ruanda, Seychelles, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Uganda e Tanzânia
Norte	Argélia, Egipto, Líbia, Tunísia e Marrocos
Sul	Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe
Ocidental	Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Cabo Verde, Gâmbia, Ghana, Guiné, Guiné Bissau, Liberia, Mali, Mauritania, Niger, Nigeria, Senegal, Serra Leoa e Togo

 

 

 

5. SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS 

 

Toda a documentação obrigatória (documentos e formulário de inscrição) deve ser enviada para o endereço: candidatura@intraafricapaxlusofona.org

 

Admite-se apenas uma candidatura por candidato. Caso haja mais de uma candidatura atribuída a um mesmo candidato a candidatura precedente (mais antiga) prevalecerá e as demais serão invalidadas.

 

Os candidatos somente podem se candidatar a bolsas oferecidas em país diverso daquele do qual é natural/ residente. Por exemplo, se um candidato é natural e residente em Cabo Verde, não pode se candidatar a uma bolsa oferecida pelo ISCJS. Nestes caso, ele pode se candidatar somente a bolsas oferecidas pelos outros parceiros do Projeto (UAN- Angola ou UEM-Moçambique).

 

Após o envio da candidatura, cada candidato receberá um email com a confirmação de recepção dos documentos e com a indicação do número (id do candidato) através do qual ele passará a ser identificado para todos os fins até o final do processo de seleção.

 

ATENÇÃO: O candidato deverá guardar o número de id que lhe for atribuído para que possa identificar-se nos despachos de resultados e nas comunicações oficiais feitas ao longo do processo de seleção.

 

6. PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção é realizado e conduzido pelo Comité de Selecção que irá analisar e avaliar as inscrições e os respectivos documentos que lhe forem submetidos. A primeira fase do processo de selecção consiste na análise de preenchimento das condições de elegibilidade pelo candidato e tendo em conta as ponderações abaixo indicadas.

 

Mestrados e Doutoramentos (para obtenção de grau e/ou créditos)
Critérios	Ponderação
Aproveitamento Académico (notas)	45%
Carta de Motivação	10%
Percurso Profissional e Académico	20%
Competências Linguísticas (domínio da língua nativa e outras línguas)	5%
Cartas de Recomendação	10%
Projeto de Pesquisa	10%

 

Profissionais - Staff
Critérios	Ponderação
Carta de Motivação	15%
Percurso Profissional e Académico	15%
Competências Linguísticas (domínio da língua nativa e outras línguas)	10%
Cartas de Recomendação	10%
Plano de Trabalho	50%

 

Os parâmetros serão analisados numa escala de 0 a 20 (zero a vinte) de modo que a nota final atribuída ao candidato também se encontre nesta escala.

 

A comprovação da condição de vulnerabilidade social, deficiência e sexo feminino importa, cada qual, na atribuição de um ponto extra ao final da avaliação realizada pelo Comité de Selecção e aos candidatos pertencentes ao Grupo-alvo 1 dois pontos extras.

 

Bonificações	Valor
Condição de Vulnerabilidade Socioeconómica	1 ponto
Condição de Pessoa com Deficiência	1 ponto
Candidata do sexo feminino	1 ponto
Candidatos pertencentes ao Grupo-alvo 1	2 pontos

 

 

Para mais informações sobre o processo de seleção, acesse o Edital do 4º Concurso de Bolsas e o Guião de Candidaturas.  

 

 7. FALE CONNOSCO

 

Contactos e endereços para as Candidaturas:

Endereço para envio da candidatura: candidatura@intraafricapaxlusofona.org

Endereço para dúvidas sobre a candidatura: contactos@intraafricapaxlusofona.org

 

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CONCURSOS FINALIZADOS 

1. Concurso nº1/2018 de Setembro de 2018 (TERMINADO)

Despacho dos Resultados do concurso 1/2018 (CLIQUE AQUI)

Despacho de Rectificação dos resultados do concurso 1/2018 (CLIQUE AQUI)

Comunicação de retificação dos resultados  do concurso 1/2018 (Clique aqui)

Edital de Candidatura do Concurso nº 1/2018 (clique aqui)

Formulário do Concurso 1/2018 (clique aqui)

 

2. Concurso nº 2/2018 de Dezembro de 2018 (TERMINADO)

Despacho de saneamento Coordenador - Consultar aqui

Despacho de Resultados Provisórios -Consultar aqui 

Despacho de Resultados Definitivos - Consultar aqui

Edital de Candidaturas do Concurso nº 2/2018 (CLIQUE AQUI) 

Errata nº 1 - Edital de Candidaturas do Concurso nº 2/2018 (CLIQUE AQUI)

Errata nº 2 - Edital de Candidaturas do Concurso nº 2/2018 (CLIQUE AQUI)

Regulamento do Concurso de Candidaturas nº 2/2018 (CLIQUE AQUI)

Formulário do Concurso 2/2018 (CLIQUE AQUI)